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Comunicado: Acesso às leis

A Câmara de Vereadores de Joinville está tomando todas as providências para que o acesso ao site Leis Municipais seja restabelecido o mais rápido possível.

A interrupção do serviço partiu da empresa Liz Serviços Online LTDA, que informou, no último dia 9, que cancelaria o contrato por não ter condições de manter o serviço devido ao impacto financeiro causado pela pandemia do novo coronavírus.

A CVJ não aceitou o rompimento unilateral do contrato, vigente até 31 de dezembro deste ano, e trabalha para manter as informações no ar, disponíveis a todos os cidadãos.

As leis publicadas a partir de agosto de 2020 estão temporariamente disponíveis no menu Consultas do site. Leis anteriores, estão no Diário Oficial do Município.

 

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Comerciantes cobram normalização de ruas afetadas por obras do rio Mathias

Comerciantes das ruas Visconde de Taunay e Jerônimo Coelho participaram da Comissão de Urbanismo.Para a empresária Giovana Locatelli, o que se vê é um desrespeito para com os comerciantes e os munícipes. “A obra entrou na Via Gastronômica no final de novembro do ano passado, já perdemos uma temporada de alto faturamento e está arriscado perdermos mais uma temporada”, reclamou.

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Agenda de 3 a 7 de agosto

Câmara de Vereadores de JoinvilleVeja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 3 a 7 de agosto. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. 

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CVJ recebe da Prefeitura pedido de subvenção ao transporte

O prefeito Udo Döhler (MDB) protocolou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de subvenção ao sistema de transporte coletivo de Joinville. A proposta atende a um requerimento das empresas Gidion e Transtusa, permissionárias do sistema, que alegam ter tido prejuízo por conta da pandemia de Covid-19. O valor do auxílio na proposta é de R$ 7,5 milhões, a ser dividido em seis repasses mensais de R$ 1,25 milhão.

ATUALIZAÇÃO: O Projeto de Lei 95/2020, que concederia subvenção de R$ 7,5 milhões para o sistema de transporte coletivo urbano, foi retirado em 3 de agosto, alguns dias depois de ser protocolado.

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Finanças aprova empréstimo de R$ 50,3 mi para Águas

A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta-feira (29), três projetos de lei que autorizam a Prefeitura a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal para a Companhia Águas de Joinville, por meio do Programa Saneamento para Todos. Ao todo serão R$ 50,3 milhões. Os projetos ainda precisam ser analisados pela Comissão de Urbanismo para então serem votados no Plenário.
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Plenário arquiva denúncia contra vereador

Foi arquivada pelo Plenário na sessão virtual desta terça-feira (28) uma denúncia apresentada contra o vereador Mauricinho Soares (MDB). O arquivamento foi decidido por 11 votos contra três. O munícipe Jones Márcio Vieira denunciou uma agressão física e verbal que teria sofrido do parlamentar em 10 de outubro de 2019.
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Quartos de hotel para vítimas de violência na pandemia

Seguirá para análise das comissões de mérito uma proposta que permite à Prefeitura usar quartos de hotel para a proteção de vítimas de violência doméstica enquanto durar a pandemia. A autorização para a contratação desses quartos ocorreria no caso de não haver vagas nas casas de acolhimento já mantidas pelo município.

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Comissão processante é desconstituída

Está desconstituída a Comissão Processante formada para investigar a suposta quebra de decoro pelo vereador Odir Nunes (PSDB). O Ato da Presidência 36/2020, lido hoje à tarde, anulou todo o processo, iniciado no recebimento da denúncia que deu origem à comissão no dia 14 de julho. O motivo da anulação foi a constatação de que o eleitor que apresentou a denúncia, o motorista socorrista Carlos Eduardo da Silva, está com os direitos políticos suspensos.

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Lei Aldir Blanc na Comissão de Educação e Cultura

A Lei Federal Aldir Blanc e o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) foram os assuntos desta quarta-feira (22) na Comissão de Educação e Cultura. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Anderson Dresch, afirmou que o setor cultural espera que a lei federal proporcione a ajuda emergencial sem burocracia. 
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Legislação aprova revisão do Plano Diretor com emendas

Câmara de Vereadores de JoinvilleA Comissão de Legislação aprovou a proposta de revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) nesta segunda-feira (20). O relator, vereador Richard Harrison (MDB), acatou as recomendações da Procuradoria Legislativa, que sugeriu 106 emendas ao texto original proposto pelo Executivo. 
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Vereadores defendem permanência do Fundeb

Na sessão virtual desta segunda-feira (20) alguns vereadores dedicaram seu tempo de fala para pedir que deputados federais votem a Proposta de Emenda à Constituição 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O nome extenso é mais conhecido pela sigla Fundeb e o dinheiro desse fundo é a principal fonte de investimento do ensino fundamental em vários municípios do país, e isso inclui Joinville.

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Instalada comissão que julga se vereador cometeu quebra de decoro

A Comissão Processante que julga denúncia de quebra de decoro parlamentar contra Odir Nunes (PSDB) teve a reunião de instalação nesta segunda-feira (20). A comissão teve origem em uma manifestação de Carlos Eduardo da Silva. O munícipe entendeu que Odir teria incitado à violência contra o prefeito Udo Döhler (MDB), na sessão de 7 de julho.
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Comissão requer barreira sanitária e ajuda do Estado na criação de leitos de UTI

A Comissão Especial da Covid-19 da Câmara chegou ao fim hoje (17) com sete recomendações para o combate à doença em Joinville, como aumentar a testagem de pessoas sem sintomas e criar barreiras sanitárias nas principais entradas do município. O relator Fabio Dalonso (PSD) também requer ajuda do governo estadual para criação de leitos de UTI para adultos no Hospital São José.

Clique para ler o relatório.

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Vereadores mirins elegem Mesa Diretora

Está formada a Mesa Diretora da Câmara Mirim para este semestre. A eleição foi realizada na tarde desta quinta-feira (16) e, com 13 dos 19 votos, a nova presidenta é a vereadora mirim Ketlyn Golec de Oliveira, da Escola Municipal Abdon Baptista, do bairro Petrópolis. O vice-presidente é Arthur Hugo Keske, a primeira secretária é Rhaica Cristine Velho de Carvalho e a segunda secretária é a vereadora mirim Ana Carolina da Maia. Pudemos conhecer um pouco de como pensam Rhaica e Arthur durante a palavra livre da sessão mirim.
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Plenário abre Comissão Processante contra vereador

O Plenário Virtual decidiu na sessão desta quarta-feira (15) abrir uma Comissão Processante contra o vereador Odir Nunes (PSDB). A decisão foi por 11 votos contra cinco e teve como base a representação do munícipe Carlos Eduardo da Silva. No documento, o cidadão pediu a cassação de Odir por quebra de decoro parlamentar. Isso porque Carlos entendeu que em uma manifestação do vereador na palavra livre da sessão de 7 de julho houve incitação à violência direcionada ao prefeito Udo Döhler (MDB).
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Moradores do Aventureiro pedem mais segurança

O aumento de furtos e roubos no Aventureiro foi o tema desta terça-feira (14) na Comissão de Proteção Civil. Os comerciantes e moradores do bairro enviaram um ofício com 277 assinaturas à Comissão pedindo ajuda para que haja reforço da segurança na região. Segundo os relatos, na Rua Jacupiranga em apenas um dia foram registradas três ocorrências.
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Comissão da Covid ouve gerente da Saúde

A Comissão Especial Covid-19 teve, nesta segunda-feira (13), a sua última reunião antes da apresentação do relatório final, que será na sexta-feira (17). A gerente de Gestão Estratégica e Articulação da Rede da Secretaria de Saúde, Keli Bett, respondeu perguntas dos vereadores sobre a atual situação da pandemia na cidade.
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Nota de esclarecimento

A Câmara de Vereadores de Joinville esclarece que fez um registro de preços de café e leite, ou seja, cotou no mercado e pode vir a comprar os produtos. A quantidade descrita nas atas é uma estimativa para aquisição e consumo de café e leite pelo conjunto de funcionários e vereadores ao longo de um ano. Isso não significa que que a CVJ fará a compra, que – por força de lei- acontece por meio de empenho. A empresa PR Comércio Atacadista foi quem apresentou os menores preços, em relação à média do mercado.

O registro de preços foi feito na modalidade pregão, conduzido por servidor efetivo, na qual os vendedores fazem uma espécie de leilão. Dessa forma, conseguimos baixar o preço do café (de R$ 12,64 - média - para R$ 12,29) e do leite (de R$ 2,63 - média - para R$ 2, 62), preço esse abaixo do valor de venda no varejo, inclusive. A ata de compra é de 19 de fevereiro, antes das medidas de isolamento contra a pandemia.

Sobre a localização da empresa, de Balneário Camboriú, informamos que as licitações exigem ampla concorrência, cabendo penalidades a quem determinar o local de origem dos concorrentes, segundo a Lei das Licitações.

Prezamos pelo dinheiro público e trabalhamos com ainda mais economicidade nesse período difícil que os joinvilenses atravessam. Prova disso é que economizamos R$ 10 milhões para que fossem investidos em ações contra a Covid-19, cortando publicidade, diárias, carros etc.

Estamos juntos com os joinvilenses.
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Com 136 artigos e 106 emendas, Plano Diretor segue em Legislação

Entre todas as proposições legislativas em apreciação na Câmara de Vereadores de Joinville, aquela que pode ter maior impacto no futuro da cidade é a Revisão do Plano Diretor. A Revisão está em análise na Comissão de Legislação e pode voltar a caminhar na tramitação a depender da decisão dos vereadores nas próximas reuniões. 

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Partidos abrem mão do tempo de fala na sessão

Vários partidos concordaram em abrir mão de seu espaço de fala nas sessões de terça e quarta-feira (dias 7 e 8) para agilizar votações de projetos de lei e demais proposições da Casa. A supressão foi sugerida em requerimento verbal do presidente da Casa, o vereador Claudio Aragão (MDB), e a decisão coube aos líderes partidários.
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Secretário fala sobre uso da cloroquina em Joinville

A Comissão Especial da Covid-19 teve participação, nesta quarta-feira (1º), do secretário de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, que iria atualizar a situação do Covid no município e aproveitou para responder pergunta enviada por um munícipe sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na rede pública de Joinville.

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Sessão encerrada antecipadamente

Os vereadores votaram a favor de requerimento da Presidência que encerrou a sessão desta quarta (1º) antecipadamente, às 17h45. A decisão foi tomada por conta da instabilidade na internet, que atrapalhou a participação dos vereadores e do público na reunião. Parte da cidade está sem energia e também não poderia assistir à sessão. A participação do secretário de Cultura, Raulino Esbiteskoski, será remarcada.

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Julho sem recesso na CVJ

Câmara de Vereadores de Joinville

Este ano será diferente na Câmara de Vereadores de Joinville. Em julho de 2020 não haverá recesso parlamentar. A pausa ocorria entre os dias 18 e 31 de julho. Em outubro do ano passado, a partir de duas propostas do vereador Natanael Jordão (PSC), coassinadas por todos os vereadores, o recesso de julho foi extinto.

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Vereadores mirins tomam posse

Câmara de Vereadores de Joinville

À distância, cada um dos 19 novos vereadores mirins em suas casas, levantaram suas mãos direitas e fizeram sob os olhos de pelo menos 110 pessoas que acompanharam a sessão virtual o juramento de posse.

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LDO: Orçamento municipal deve crescer 0,56% em 2021

A Comissão de Finanças se reuniu nesta quinta-feira (25) para a realização de Audiência Pública para apresentação da proposta da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO determina as metas e objetivos, em termos orçamentários, de como os recursos devem ser distribuídos pelas diferentes áreas, órgãos e setores de atuação do município.
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Aprovada suspensão de pagamento da Prefeitura ao Ipreville

Câmara de Vereadores de Joinville

Por um voto de diferença, os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta (24), em duas votações, a proposta da Prefeitura de suspender até 31 de dezembro o pagamento das cotas patronais e refinanciamentos de dívidas ao Ipreville (PL 58/2020). Servidores municipais manifestaram-se contra o projeto, por meio de centenas de mensagens no Youtube, onde era transmitida a sessão.

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Câmara já repassou R$ 10 milhões para a Prefeitura combater coronavírus

Câmara de Vereadores de JoinvilleO presidente da Câmara de Joinville, vereador Claudio Aragão (MDB), assinou hoje (22) mais um repasse de R$ 2,5 milhões à Prefeitura, totalizando R$ 10 milhões devolvidos só neste ano. O dinheiro será empregado principalmente em ações de combate ao coronavírus. O repasse foi possível porque a Câmara suspendeu e cortou gastos. Entre as suspensões, estão as reformas no prédio, que custariam R$ 5 milhões, e as diárias de viagens, que consumiriam R$ 800 mil.
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Câmara Mirim 2020 toma posse dia 25; solenidade será virtual

Na próxima quinta-feira (25), às 16h, os 19 vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Mirim tomam posse em uma sessão virtual. A solenidade deste ano será diferente em razão da pandemia do novo coronavírus, sendo realizada por meio do plataforma virtual Zoom, a mesma utilizada nas demais reuniões da Câmara de Vereadores de Joinville.

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Nota de pesar pelo falecimento de Melina Mosimann

A Câmara de Vereadores de Joinville lamenta a morte de Melina Mosimann, aos 53 anos, hoje (18). Melina era esposa do artista plástico Juarez Machado e diretora do instituto que leva o nome dele.Ela, que deixa uma filha, lutava contra um câncer havia cerca de um ano.

O velório será hoje à noite, no instituto, que fica na rua Lages, 994, apenas para familiares, seguindo regras anti-aglomerações impostas pelas autoridades contra o coronavírus.

“Ética, dedicada e com muitos amigos, Melina vai fazer falta na sociedade de Joinville e do Estado”, disse o presidente da Câmara, vereador Claudio Aragão.
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Plenário autoriza despesas de R$ 5,6 milhões para Fundo Municipal de Saúde

O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (17), em primeira votação, dois créditos adicionais suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Um dos créditos é de R$ 2.918.920,80 e tem por finalidade cobrir as despesas para a aquisição de dois aceleradores lineares. Os equipamentos são utilizados em radioterapia, para o tratamento de câncer.

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Seinfra diz que não há superlotação no retorno do transporte

O retorno do transporte coletivo em Joinville foi assunto na reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Cidadania. Os vereadores queriam saber se o funcionamento do transporte e a higienização dos ônibus e terminais estão seguindo as medidas necessárias de prevenção ao Covid-19. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, afirmou que não tem se observado superlotação nos ônibus desde o retorno do transporte coletivo.
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Como está o atendimento à população em situação de rua durante a pandemia?

O número de atendimentos do Centro Pop diminuiu no período da pandemia do novo coronavírus. Se antes da pandemia havia entre 80 e 90 atendimentos diários, a nova realidade trouxe uma queda em que a média diária chega a 25. As causas são variadas, conforme a Secretaria de Assistência Social. A Secretaria de Saúde diz que entre os testes aplicados na população em situação de rua não foi identificado nenhum caso de Covid-19 até o momento.

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Plenário pede maior prazo para regularização de imóveis

Um apelo pela extensão dos efeitos de regularização da Lei Complementar 502/2018 foi aprovado de forma unânime pelo Plenário nesta terça-feira (16). A moção do vereador Wilson Paraíba (Pros) é dirigida ao prefeito Udo Döhler (MDB) e ao secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caio Pires do Amaral, para que protocolem um projeto de lei complementar que estenda o prazo.

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Plenário autoriza retorno de audiências públicas, que serão virtuais

A pandemia do novo coronavírus transformou o cotidiano da Câmara e uma das principais mudanças foi a suspensão das audiências públicas. Mas uma resolução aprovada pelo Plenário autoriza a realização de audiências públicas. Mas o retorno desses encontros será diferente porque as audiências, por agora, não serão presenciais, mas virtuais.

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Proposta que suspende contribuição patronal da Prefeitura é debatida na CVJ

Reunião conjunta das comissões de Legislação, Finanças e Saúde e Previdência debateu, nesta segunda-feira (15), a proposta da Prefeitura de suspender até o final do ano o pagamento das cotas patronais ao Ipreville. O relator do projeto na Comissão de Legislação e presidente da comissão, vereador Richard Harrison (MDB), já deixou novo debate sobre o tema agendado para a próxima semana, quando pretende ter o parecer pronto.
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Próximas reuniões

Câmara de Vereadores de JoinvilleVeja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 15 a 19 de junho. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).
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Vereadores ouvem professores ACTs sobre dificuldades da categoria na pandemia

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos se reuniu para debater a situação de professores admitidos em caráter temporário (ACTs). Vereadores pediram que esses contratos sejam estendidos até o fim da pandemia, para manter a renda das famílias desses profissionais e os vínculos afetivos criados em salas de aula. Participaram da reunião também representantes da Secretaria de Educação e do Sinsej.

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Multa da Lei da Dengue pode ser aplicada diretamente em reincidências

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (8) uma alteração à Lei da Dengue (Lei Complementar 451/2015), que permite a aplicação direta de multa a infratores reincidentes. A lei atual prevê um procedimento que começa com uma notificação para que o infrator regularize a situação, sendo a multa aplicada numa segunda inspeção, o que ainda vale para infratores novos, mas não era previsto tratamento diferente no caso de reincidentes.

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Proposta que acaba com diárias de vereadores pode virar lei

A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (8), uma proposta que tem como objetivo acabar com as diárias de viagens para os vereadores. Para isso, o Projeto de Lei 220/2019 revoga a Lei 5.437/2006, que fixou as normas para o pagamento de diárias aos parlamentares do legislativo municipal.
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Próximas reuniões

Câmara de Vereadores de JoinvilleVeja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 8 a 10 de junho. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).
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Comissão da Covid-19 é prorrogada

O Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville prorrogou por mais 30 dias úteis o prazo para apresentação do relatório final da Comissão Especial da Covid-19. O pedido para prorrogação foi feito pelo relator, o vereador Fábio Dalonso (PSD), que argumentou que aguarda respostas do Poder Executivo para concluir o relatório final.

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Plenário envia pedido de informação à Prefeitura sobre Simdec

Dez questionamentos sobre o andamento do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) foram enviados para a Prefeitura após aprovação do Plenário Virtual nesta segunda-feira (3). O Pedido de Informação 26/2020 questiona, entre outras coisas, quanto recurso esteve disponível no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura nos últimos cinco anos e quais são as ações propostas pela Prefeitura em apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

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Seinfra e empresas discordam sobre obras do Rio Mathias

Câmara de Vereadores de Joinville

As obras de macrodrenagem do Rio Mathias foram assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (2). O secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Romualdo França, e o representante do consórcio executor das obras, Ricardo Baartz, discordaram durante a reunião. Ricardo Baartz afirmou que há falha no projeto da obra. Romualdo nega e afirma que a empresa conhecia o projeto quando participou da licitação.

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Proposta sobre cães de assistência está em análise em Legislação

Câmara de Vereadores de Joinville

A Comissão de Legislação debateu, nesta segunda-feira (1), o Projeto de Lei 129/2019, que determina que locais públicos e privados de uso coletivo permitam o ingresso e permanência de cães de assistência que acompanham pessoas com deficiência. O vereador Cláudio Aragão (MDB), autor da proposta, explicou que o projeto visa abranger cães treinados que realizam assistência a pessoas autistas, além de cães-guias para pessoas com deficiência visual.

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Prefeitura presta contas em audiência virtual de Finanças

Vereadores da Comissão de Finanças acompanharam nesta sexta-feira (29) a audiência pública da prestação de contas da Prefeitura sobre a execução do Orçamento no 1º quadrimestre de 2020. Esta foi a primeira audiência desse tipo realizada com a participação virtual de munícipes. A participação se deu por meio do chat disponível na plataforma YouTube.
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Próximas reuniões

Câmara de Vereadores de JoinvilleVeja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 1 a 5 de junho. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).
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Vereadores repercutem visita de governador

A visita do governador Carlos Moisés da Silva a Joinville foi o principal tópico de debates nesta quarta-feira (27). A Casa foi representada pelo presidente, o vereador Claudio Aragão (MDB) nos encontros realizados na Prefeitura e na sede da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij). 

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CVJ faz audiência pública com participação online

A Comissão de Saúde faz, nesta quarta (27), às 15h, audiência pública virtual para que a Secretaria de Saúde do município possa prestar contas do primeiro quadrimestre de 2020. A reunião será transmitida no youtube.com/cvjtv. O público poderá participar, mandando mensagens aos vereadores e servidores da Prefeitura.
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Hotéis para mulheres vítimas de violência durante a pandemia

Câmara de Vereadores de JoinvilleA Comissão de Legislação debateu virtualmente, nesta segunda-feira (25), uma proposta para que durante a pandemia o poder público possa usar hotéis para dar acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica em caso de não existirem vagas em casa de abrigo. A ideia é do vereador Maurício Peixer e está no Projeto de Lei 39/2020.

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Testagem para Covid-19 é debatida em sessão virtual

A testagem para averiguar a evolução da Covid-19 em Joinville foi um dos tópicos principais nas discussões da sessão desta segunda-feira (25). Para alguns parlamentares, os números de Joinville sugerem subnotificação. Mas, o governo municipal anunciou que vai realizar um grande volume de testes entre os servidores da saúde, a partir desta terça-feira, no Centro de Triagem que está instalado na Associação Atlética Tupy, no Boa Vista. O objetivo é fazer os exames em 4 mil profissionais da saúde.
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Próximas reuniões virtuais

Câmara de Vereadores de Joinville

Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 25 a 29 de maio. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).

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Vereador propõe abertura de CPI sobre loteamento previsto há 21 anos em sessão

Na sessão virtual desta terça-feira o principal debate esteve em torno da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pelo vereador Richard Harrison (MDB) para investigar um suposto caso de descumprimento de contrato firmado pela Prefeitura com a empresa Agropecuária Rio Velho para a implantação de um conjunto habitacional que deveria ter 1,8 mil lotes.
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Proposta de criação de comissão especial da dengue passa em Legislação

A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (18), a criação de uma comissão especial da dengue, cujo objetivo é analisar, acompanhar, opinar e apresentar sugestões no combate à proliferação dos focos e evolução dos casos de dengue em Joinville. A cidade tinha mais de 2,3 mil casos de dengue confirmados, até o último dia 13, segundo informações da Prefeitura.

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Veja projetos dos vereadores motivados pela pandemia

Câmara de Vereadores de Joinville

Durante a pandemia, a movimentação da CVJ para conter a disseminação da Covid-19 foi desde a adoção das reuniões e sessões virtuais até a criação de uma comissão especial para acompanhar as ações do município para combater a doença. Mas nesse período também foram protocolados alguns projetos de lei relacionados mais diretamente à pandemia.

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Próximas reuniões virtuais

Câmara de Vereadores de Joinville

Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 18 a 22 de maio. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).

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Vereadores cobram a volta do transporte público

Câmara de Vereadores de Joinville

A Comissão Especial da Covid-19 aprovou, em reunião virtual realizada nesta terça-feira (12), requerimentos pedindo informações ao Executivo municipal e apelando para o governo do estado que libere a circulação do transporte coletivo municipal.

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Comissão debate educação em meio à pandemia

Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Educação teve a presença, de maneira virtual, das secretarias de Educação do município e do estado e de entidade que representa o ensino particular em Santa Catarina. Os vereadores da Comissão queriam saber como está a educação em Joinville durante a pandemia.

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Próximas reuniões virtuais

Câmara de Vereadores de Joinville

Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 4 a 8 de maio. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual.

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Escola do Legislativo pode ganhar 30 vagas para deputados mirins

A coordenadora da Escola do Legislativo, Juliana Filippe, ficou em primeiro lugar na segunda etapa de seleção do programa Missão Pedagógica 2020, da Câmara dos Deputados. As seis primeiras colocações garantem 30 vagas de deputados mirins no Câmara Mirim, que é realizado em Brasília com estudantes de todo o país, que vivenciam a experiência do parlamento debatendo e aprovando projetos de outros estudantes durante dois dias.
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Presidente da CVJ determina cancelamento de compra de vacinas

O presidente da Câmara, Claudio Aragão (MDB), determinou ontem (28) o cancelamento da compra de vacinas contra H1N1 para servidores da CVJ. Segundo Aragão, a medida foi tomada “tendo em vista o momento atual ser de máxima austeridade com despesas, visando o máximo de economia para que esta Casa de Leis possa auxiliar o Poder Executivo Municipal no combate à Covid-19”.

A Divisão de Compras da Câmara está analisando junto com os procuradores da Casa como fazer a revogação da Dispensa de Licitação 29/2020. Até a finalização deste texto, não havia um parecer jurídico.

A Câmara anunciou repasse de R$ 8 milhões à Prefeitura para custear gastos com ações de combate ao coronavírus.
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Plenário aprova projeto de lei para estimular uso de livros

Os vereadores aprovaram na tarde de hoje, em primeira votação, um projeto de lei para estimular a leitura e a produção literária e editorial em Joinville. O texto é o Projeto de Lei 291/2017, do vereador Rodrigo Fachini (PSDB), e define diretrizes para que os livros estejam mais presentes na sociedade joinvilense.
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Comissão Especial do coronavírus ouve secretário de Saúde de Joinville

Câmara de Vereadores de Joinville

O secretário informou que atualmente Joinville tem um total de 201 leitos de UTI contando as redes públicas e privada, sendo que desses, 65 leitos estão reservados para atendimento exclusivo de pacientes de covid. Esses leitos atenderão também pacientes de Araquari, Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Barra Velha e São João de Itaperiu.

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Câmara retoma sessões, comissões e atividades administrativas

Câmara de Vereadores de Joinville Os vereadores decidiram na sessão virtual desta quarta (15) retomar as sessões ordinárias e reuniões de comissões, permitindo o trâmite não só de projetos urgentes do Executivo, mas também das proposições dos parlamentares. As reuniões continuarão sendo feitas de forma virtual, com exibição ao vivo nos canais da CVJ.
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Câmara destinará R$ 8 milhões para combate ao novo coronavírus

Câmara de Vereadores de Joinville Foram anunciados, no fim de março, R$ 5 milhões. Para acumular o valor repassado, foram cortados diárias de viagens, cursos e atividades públicas, como as da Escola do Legislativo e audiências, segundo a Diretoria Financeira. Na última semana, Aragão disse nas redes sociais que a CVJ elevaria o repasse a R$ 8 milhões, cortando, entre outros gastos, o de publicidade.
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Nota de pesar

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara lamenta a morte de sua servidora aposentada Luiza Amélia da Silva, aos 70 anos, às 6h20 deste domingo (12), no Hospital da Unimed, em Joinville.

Devido à pandemia do novo coronavírus, não haverá velório.

À família e aos amigos, nossos profundos sentimentos.

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Comunicado: Férias coletivas

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara de Vereadores de Joinville vai conceder férias coletivas aos servidores, de 6 a 15 de abril de 2020. O ato da Mesa Diretora com essa determinação foi assinado nesta sexta-feira.

Tal ato não se aplica aos diretores e chefes das Divisões, nem a quem os diretores indicarem. Cada vereador poderá escolher um assessor para continuar trabalhando durante o período, no qual ocorrerão reuniões de comissões e sessões virtuais extraordinárias.

O ato leva em conta a prorrogação do período de quarentena estabelecida pelo Governo do Estado de Santa Catarina, prevista no Decreto nº 535, de 30 de março de 2020, justificado pela escalada no número de casos de COVID-19 em todo o Estado.

Ele também se ampara no fato de que o distanciamento social é uma medida eficaz no combate à proliferação do vírus, conforme a Organização Mundial da Saúde.

Veja a íntegra do ato da Mesa Diretora.

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Atividades suspensas na Câmara de Joinville

A Câmara de Vereadores de Joinville vai suspender as atividades legislativas e administrativas por sete dias a partir de amanhã (19). O prazo poderá ser prorrogado por igual período, sucessivamente, segundo resolução aprovada na sessão de hoje (18).
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Sessões de pregão suspensas

A Divisão de Compras da Câmara suspendeu a realização de quatro sessões públicas de pregão, de números 20,22,24 e 27. A suspensão é motivada pela interrupção nos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, prevista em resolução. Veja quais são os pregões suspensos.

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Vereadores repercutem suspensão de aulas; Comissões canceladas

Câmara de Vereadores de Joinville

Os vereadores repercutiram há pouco na sessão de hoje (17) a decisão da Secretaria de Educação de suspender as aulas de todas as unidades escolares da rede municipal a partir do dia 19, quinta-feira. A suspensão deve durar, inicialmente, por 30 dias. Ontem (16) as aulas da rede estadual foram suspensas. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Jaime Evaristo (PSC) trouxeram como preocupação a situação de alunos que se alimentam basicamente na escola.

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Câmara adota medidas de proteção ao novo coronavírus

A Câmara de Joinville aprovou hoje (16) resolução que suspende reuniões públicas e restringe o acesso ao prédio a vereadores, servidores e terceirizados. O objetivo da medida é proteger quem trabalha ou passa pelo Legislativo, diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). 

As sessões ordinárias e reuniões de comissões estão mantidas, mas sem convidados e público. Sessões de homenagens especiais e solenes, audiências públicas, visitas de estudantes, Câmara Mirim, e a entrada de pequenos, médios e grandes grupos na CVJ serão interrompidas.

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Moradores da Zona Leste reclamam de poluição sonora em audiência pública

Aproximadamente 100 pessoas acompanharam a audiência pública no bairro Comasa

Carros de som anunciando supermercados, vendas de ovos, frutas e outros alimentos foram o primeiro motivo de reclamação na audiência pública feita no bairro Comasa nesta quarta-feira (11) para ouvir os moradores de bairros da Zona Leste sobre perturbação do sossego. Porém, o principal problema a aparecer em quase todas as manifestações da audiência foi o escapamento barulhento utilizado por alguns motociclistas e a aparelhagem de som em carros e picapes.

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Lançada 6ª edição do Jovem Autor

Câmara de Vereadores de Joinville

O concurso é voltado para estudantes de ensino médio e fundamental e tem como objetivo estimular a leitura, a reflexão crítica e a escrita ou o desenho como formas de expressão e formação de consciência cidadã para uma sociedade melhor.

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Comissões aprovam projeto de estímulo à leitura

Câmara de Vereadores de Joinville

O texto prevê a realização de eventos para a difusão do livro e da produção literária, a instalação de novas bibliotecas e salas de leitura pelo município em parceria com a iniciativa privada, além do estímulo à circulação de livros de autores regionais.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br