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Descrição geral das comissões

As comissões são órgãos da Câmara de Vereadores de Joinville com a finalidade de examinar projetos em tramitação, e sobre eles emitir pareceres sobre a legalidade e o mérito. Entre os vereadores, as comissões são consideradas o "coração" da Câmara, porque todos os projetos são discutidos nelas antes de chegarem a plenário para as votações.

As comissões são classificadas de duas formas. Elas podem ser permanentes — ou seja, aquelas que são compostas anualmente (exceto a Mesa Diretora, que é composta a cada dois anos) para analisar as matérias de sua competência — e podem ser temporárias — ou seja, aquelas compostas a qualquer tempo, por período máximo determinado, para avaliar um caso ou situação específica.

As comissões permanentes são compostas por cinco ou três vereadores. A exceção é a Mesa Diretora, que é composta por quatro.

As reuniões ordinárias destas comissões podem ser semanais, quinzenais ou mensais. As comissões temporárias são formadas sempre por cinco vereadores e têm regime diferenciado de trabalho.

Comissões permanentes

Tipos de comissões temporárias

  • Comissão Especial
  • Comissão Parlamentar de Inquérito
  • Comissão Processante

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br