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Sessão e exposição celebram os 150 anos da CVJ

Por Jornalismo CVJ.

150 Anos da CVJUma sessão especial abrirá as comemorações dos 150 anos da Câmara de Vereadores de Joinville, no dia 19 de novembro. Será inaugurada no mesmo dia uma exposição permanente, no corredor de entrada, que contará a história da CVJ, fundada em 1869, com a posse de sete conselheiros.

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As apostas da Prefeitura para dar flexibilidade e recursos ao urbanismo

Por Carlos Henrique Braga.

Audiência PúblicoA Prefeitura de Joinville aposta em sete instrumentos de urbanismo para dar flexibilidade ao zoneamento e aumentar o adensamento populacional. A intenção com o principal deles, a outorga onerosa, é levantar recursos para o urbanismo da cidade, que seriam usados, por exemplo, na criação de praças e construção de moradias de interesse social.

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Combate ao bullying no projeto pedagógico recebe parecer contrário

Por Marina Bosio.

Comissão de LegislaçãoA Comissão de Legislação rejeitou nesta segunda (22) projeto de lei que pretendia a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas de Joinville. O parecer técnico contrário alegou que a proposta viola o princípio da separação de poderes, e que ideias nesse sentido deveriam ser colocadas em prática via atos administrativos.

***Texto corrigido em 25/10.

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Mudanças na LOT vão ter mais debate nas comissões

Por Marina Bosio.

Comissão de LegislaçãoEm reunião conjunta das comissões de Legislação e de Urbanismo, vereadores debateram nesta terça (23) dois projetos de lei complementares que alteram a Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Os dois projetos são de autoria da Prefeitura. O Projeto de Lei Complementar 43/2018 modifica vários artigos da LOT, com o objetivo, segundo a Prefeitura, de melhorar o texto, tornando-a mais clara e resolvendo casos omissos. Já o PLC 47/2018 modifica anexos da LOT, alterando o Setor Especial de Conservação de Várzeas.

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Comissão aprova concessão de tomografia do São José

Por Marina Bosio.

Comissão de LegislaçãoLegislação aprovou proposta de conceder permissão de uso remunerado de área do São José para exames de tomografia computadorizada. O projeto foi proposto pela Prefeitura em substituição ao PL  que visava conceder à iniciativa privada o centro de diagnóstico integrado do hospital. Ele foi retirado, no último dia 8, após vários debates na Comissão.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br