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Com o secretário Márcio Florêncio ausente, vereadores da Comissão de Finanças assumem relatorias

Por Felipe Faria.

A Comissão de Finanças, a exemplo da Comissão de Legislação, também deu a largada nos trabalhos legislativos deste ano nesta tarde. Mas isso só ocorreu porque o secretário de Fazenda, Márcio Florêncio, que era aguardado pelos vereadores, não compareceu.

Os membros da comissão tinha a expectativa de interpelá-lo sobre a Lei Complementar 317/2011, que estabelece o sistema de avaliação dos imóveis e fixa alíquotas do IPTU, a polêmnica lei que que ficou conhecida como "lei do IPTU das calçadas".

Ao longo dos últimos dias, vereadores têm reclamado da postura do secretário, que teria repassado a eles informações equivocadas durante reuniões de comissões no ano passado, enquanto a lei era apenas um projeto, o que teria embasado erroneamente o voto dos parlamentares em plenário.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jucélio Girardi, expediu o ofício, convocando o correligionário do prefeito Carlito Merss, mas a resposta sobre a audência dela veio da mesma maneira. A secretária-chefe de gabinete, Maria Ivonete Peixer da Silva, oficiou Girardi, solicitando a dispensa de Florêncio, em virtude de o mandatário municipal já ter tomado a decisão de rever a cobrança que elevou o IPTU de alguns contribuintes em até 500%.

Desta maneira, os vereadores optaram por distribuir as relatorias dos projetos que já se encontram na pauta de Finanças. A próxima reunião oridnária do grupo deve ocorrer na próxima terça-feira.

Patrício volta à Câmara e é eleito presidente da Comissão de Defesa da Cidadania

Depois de um período ausente por motivo de saúde, o vereador Patrício Destro voltou nesta terça-feira aos trabalhos na Câmara de Vereadores de Joinville, e participou das reuniões de comissões das quais é membro. Patrício Destro foi eleito presidente da Comissão de Defesa da Cidadania nesta tarde.

Patrício Destro enalteceu a importância desta comissão, assim como a presença dos demais integrantes – Maurício Peixer e Zilnete Nunes – e salientou que terá um papel muito importante na ativação do Balcão da Cidadania, que prestará um grande serviço à comunidade na confecção de carteira de trabalho, identidade, título eleitoral, certidão de nascimento, de óbito e outros documentos, tudo centralizado no mesmo local: o Poder Legislativo de Joinville.

O cidadão não precisará mais se deslocar para vários órgãos para conseguir seus documentos, disse Destro.

Por sugestão do vereador Osmari Fritz, a comissão convidará o Sindicato dos Postos de Combustíveis para discutir o fim da casa milesimal no valor do litro de combustível.

Entendo como inconstitucional a cobrança do terceiro dígito, acrescentou o vereador.

Confira no vídeo abaixo um pouco mais sobre o futuro Balcão da Cidadania.

Legislação abre os trabalhos deliberativos neste ano

Catorze projetos foram levados à primeira reunião ordinária do ano da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Joinville, ocorrida nesta tarde. As proposições foram distribuídas entre os membros da comissão para relatorias.

Entre os projetos, destaca-se o de criação da Escola do Legislativo, proposto pelo vereador Alodir Alves de Cristo. O presidente da comissão, vereador Manoel Francisco Bento, defendeu a necessidade da realização de um mutirão dos integrantes da comissão para limpar a pauta dos mais de 60 projetos que aguardam para serem designados às relatorias.

Sugiro que façamos esse esforço concentrado e consigamos, nos próximos 30 dias, zerar a pauta, reforçou Bento.

Mais quatro comissões com líderes escolhidos

Mais quatro comissões – Saúde, Educação, Defesa da Cidadania e Acompanhamento à Execução Orçamentária – definiram seus líderes em reuniões ocorridas hoje, na Câmara de Vereadores de Joinville.

O petista Adilson Mariano foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social. A secretaria será definida na reunião da próxima quarta-feira, com a presença da vereadora Tânia Eberhardt, que justificou a ausência no dia de ontem por motivo de falecimento da mãe de uma assessora sua.

A Comissão de Educação será presidida pela vereadora Dalila Rosa Leal, com Adilson Mariano na secretaria. O vereador Patrício Destro presidirá a Comissão de Defesa da Cidadania, enquanto a vereadora Zilnete Nunes será a secretária.

O petista Manoel Francisco Bento é o presidente da Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária, com seu colega de partido Belini Meurer como secretário.

Vereadores mirins recebem kits escolares

Alunos que estudam em escola públicas e particulares de Joinville, e que participam do projeto pedagógico conhecido como “Câmara Mirim”, receberam um kit escolar nesta tarde. No plenário da Câmara, acompanhados dos pais, 14 dos 19 estudantes, vereadores mirins eleitos em 2009 para exercer a 8ª legislatura em 2011, receberam "as ferramentas" de auxílio aos estudos. Cada kit possuía mochila, atlas, dicionário, cadernos, canetas, lapiseira, entre outros itens. O material é um incentivo da Câmara de Vereadores para fomentar e instigar o estudo na vida dos jovens vereadores mirins.

Nos próximos dias, a turma de novos vereadores mirins fará dois ensaios para a posse. A cerimônia está marcada para o dia 18 de fevereiro, às 15h.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

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