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Diretor da Amuj visita Câmara

Buscar maior aproximação entre os músicos e o Poder Legislativo joinvilense foi o objetivo o radialista, músico, compositor e tesoureiro da Associação dos Músicos de Joinville (Amuj), Osvaldo Júnior, ao visitar hoje o presidente, vereador Odir Nunes.

Atualmente existe uma valorização e um reconhecimento maior da sociedade para a classe dos músicos, reconhece o artista.

Segundo Osvaldo, um projeto de sucesso para os músicos é o Espaço Cultural, que ocorre na primeira e na última sextas-feiras de cada mês, no Mercado Público, que, em 2010, revelou 32 novos talentos musicais da cidade. Ele lembrou ainda da Semana dos Músicos, que ocorre sempre no mês de novembro, e é tida como um evento marcante para a categoria.

Para o vereador Odir Nunes, os músicos integram uma categoria fundamental para a geração de emprego e renda na área do entretenimento.{jcomments on}

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Rinaldi defende prazo maior para o alvará provisório

Por Felipe Faria.

Também nesta quinta-feira, aportou na diretoria de assuntos legislativos o projeto de lei do vereador João Rinaldi, que propõe a dilação do prazo do alvará provisório para licença, localização e funcionamento dos estabelecimentos daqueles que se enquadram na categoria “Empreendedor Individual” (EI).

Segundo o vereador, a legislação joinvilense permite que a Prefeitura conceda o documento por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período. Para João Rinaldi, isso tem se mostrado insuficiente, ocasionando a mortalidade antecipada dos negócios de inúmeros EI joinvilenses.

O projeto dele visa justamente a isso: modificar a Lei 1.715/79 para que os empreendedores individuais possam ter mais tempo para se estruturar. O vereador pede que o prazo de 180 dias seja alongado para até dois anos, e que seja permitida a prorrogação por igual período, chegando, portanto, a quatro anos a validade do alvará provisório.

Assim como o projeto do vereador Alodir Alves de Cristo, esta proposição será remetida à Comissão de Legislação para verificação da constitucionalidade. Se passar, as discussões vão para o mérito. Ainda não é possível determinar o dia de apreciação em plenário.

Veja mais sobre o empreendedorismo individual neste site.

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Revitalização da “Rua das Palmeiras” terá apoio da Câmara de Vereadores

Durante encontro realizado nesta manhã entre o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Odir Nunes, e o presidente da Fundação de Promoção e Planejamento Turístico de Joinville (Promotur), Augusto Kolling, foi discutido o projeto de reformulação da “Rua das Palmeiras” e da construção de um grande jardim na Expoville.

“Precisamos contar com o apoio da Câmara de Vereadores para aprovação do projeto e dessa forma recuperar a bela imagem deste atrativo turístico que, lamentavelmente, hoje, está comprometida”, observou Kolling.

Ele disse ainda que, um jardim na Expoville vai refletir para o turista realmente a imagem de “cidade das flores”, com a qual Joinville costuma se apresentar. Odir garantiu apoio do Poder Legislativo para o fortalecimento do turismo, e informou que está empenhado, juntamente com os técnicos da Fundação 25 de Julho, na solução para o retorno da aplicação do pesticida para combater a proliferação do borrachudo que atrapalha o turismo rural, “pois espanta o turista e prejudica o agricultor e as pessoas envolvidas neste setor da economia”, nas palavras do vereador.

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Cristo propõe projeto de lei para exploração de biogás no aterro sanitário de Joinville

Por Felipe Faria.

Depois de organizar, no ano passado, o “Fórum de Planejamento Urbano Joinville e Região” e o “Seminário de Consciência Ambiental – O lixo nosso de cada dia”, ambos voltados para a discussão de um futuro mais sustentável para Joinville, o vereador Alodir Alves de Cristo apresentou hoje um projeto de lei para a exploração comercial do gás metano emitido no aterro sanitário, localizado no distrito de Pirabeiraba.

A matéria foi protocolada na diretoria de assuntos legislativos e seguirá, primeiro, para a Comissão de Legislação, que avaliará em um parecer a constitucionalidade da proposição. Se passar, será encaminhada para as comissões de mérito. Por isso, ainda não há como projetar o dia de sua votação em plenário.

Cristo, por meio do seu projeto, aufere à concessionária de coleta de lixo o direito de explorar o gás metano obtido do aterro na geração de energia elétrica e na venda de créditos de carbono. O lucro, conforme artigo segundo do projeto, seria dividido com a Prefeitura.

Na justificativa, o vereador alega que o lixo urbano é inesgotável, um sério problema para órgãos responsáveis pela limpeza pública. No Brasil, explica o parlamentar, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 80% do lixo produzido diariamente são dispostos a céu aberto, 13% vão para aterros controlados, 5% vão para aterros sanitários (como o de Joinville), 1% vai para a reciclagem e outro 1% vai para compostagem ou incineração.

O meio ambiente é bem comum a todos os seres humanos e precisa ser preservado. Com este projeto, estamos procurando solucionar um problema ambiental e, ao mesmo tempo, dar condições ao poder público de obter um retorno financeiro com este aproveitamento.

Para você entender a importância deste projeto de lei, sugerirmos as seguintes leituras complementares:

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Presidente da Câmara visita a direção da CDL

Durante visita ao empresário Carlos Grandene, novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, reforçou a necessidade de a instituição participar intensivamente das discussões sobre a nova lei de ordenamento, sobre uso e ocupação do solo e outros assuntos que farão parte do novo Plano Diretor de Joinvile.

O lojista enalteceu a iniciativa do parlamentar de buscar a participação da sociedade nas decisões sobre os destinos da cidade, medida que demonstra a transparência do Poder Legislativo e reforça a credibilidade da instituição, que representa a sociedade na sua essência.

“Joinville tem que passar por uma transformação”, defendeu Grandene.

O vereador reforçou a necessidade de a Câmara informar o cidadão sobre as leis que são aprovadas – e seus respectivos benefícios – para que sejam utilizadas.

“Por este motivo, estamos implementando um plano de mídia no qual todos os vereadores levarão ao conhecimento da população os seus trabalhos na Câmara”, disse Odir.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br