• Audiência Pública: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde
  • WhatsApp
  • Setembro Amarelo
Imprimir
PDF

Professores do Instituto Joinville se reuniram com presidente

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu, na tarde de hoje, a visita dos professores Ernesto Berkenbrock e Olizilma Ana Bussmann Witt, do Comitê Estratégia de Educação do Instituto Joinville. Ao parlamentar os educadores se apresentaram por terem assumido a coordenação do comitê e se colocaram a disposição para colaborar com o legislativo, no que for possível. Odir Nunes agradeceu e retribuiu oferecendo o espaço da Tribuna Livre, sempre as quartas-feiras, para o comitê fazer qualquer tipo de explanação sobre suas atividades. Além de sugerir que, após contatos com os vereadores Dalila Leal, Alodir Cristo e Adilson Mariano, que integram a Comissão de Educação, participem de um seminário sobre educação que será realizado pela câmara. Na seqüência o presidente do legislativo entregou um exemplar do livro “Da Comuna aos Dias Atuais: A História do Legislativo de Joinville” aos visitantes.{jcomments on}

Foto: Sabrina Seibel

Imprimir
PDF

Comissão de Finanças quer ouvir Ipreville e Vitaserv

Por Felipe Faria.

Os vereadores Jucélio Girardi, Zilnety Nunes e Joaquim Alves dos Santos, da Comissão de Finanças da Câmara, reuniram-se há poucos instantes. Eles agilizaram a relatoria de projetos de leis que autorizam a Prefeitura a firmar convênios com entidades filantrópicas e sociais.

Dois projetos dissociados dos demais, porém, chamaram a atenção dos vereadores e vão passar por uma discussão mais aprofundada. Um deles é o de número 98/2011, que provê um alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) para validar movimentação de recursos do Ipreville. O outro é o de número 94/2011, que permite à Prefeitura aumentar o valor dos repasses municipais ao Vitaserv, o plano de saúde dos servidores públicos joinvilenses, para R$ 460 mil por mês, ao longo de 15 meses.

Os parlamentares da Comissão de Finanças querem ver relatórios e balancetes atualizados sobre a situação financeira das duas entidades antes de emitirem pareceres aos dois projetos de leis. Para isso, receberão representantes do Ipreville e do Vitaserv, às 14h e às 15h do dia 19 de maio, respectivamente.

Imprimir
PDF

Valorização da Mulher Parlamentar

Valorizar as legisladoras e as políticas públicas voltadas ao sexo feminino. Este foi um dos temas abordados no II Encontro da Mulher parlamentar, ocorrido entre os dias 29 e 30/04, na cidade de Rio do Sul, principal município do Alto Vale do Itajaí. O evento foi realizado na Unidavi (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí) e reuniu vereadoras dos nove municípios da Amunesc (Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina).

A Câmara de Vereadores de Joinville foi representada pelas vereadoras Dalila Leal, Tânia Eberhardt e Zilnety Nunes. As vereadoras participaram das palestras e pronunciamentos nos dois dias do encontro. O enfoque das palestras foi a valorização da mulher cidadã, em especial a mulher parlamentar. O grande desafio é elevar o número de mulheres em cargos eletivos e criar unidade entre as vereadoras de Santa Catarina.

Para a vereadora Tânia Eberhardt, a palestra que lhe chamou atenção foi “Aspectos da Mulher na Presidência, ministrada por Rudá Rici. “Devemos buscar a unidade entre as vereadoras e lutar por mais espaço na sociedade”, enfoca Tânia. Na opinião da vereadora Dalila Leal, o encontro foi uma excelente oportunidade para a troca de informações. “Devemos cobrar as políticas públicas voltadas à mulher. “Saímos fortalecidas do encontro”, destaca. Na visão de Zilnete Nunes, a mulher, por natureza, é companheira, irmã. Para ela, o encontro foi fundamental para a troca de ideias e o fortalecimento das vereadoras em SC. Ela vê o aumento da representatividade feminina nas Câmaras Municipais, Estaduais e no Congresso como fator positivo para o desenvolvimento do país. “Não queremos nem mais, nem menos. Queremos somar e multiplicar”, sintetiza. Após o encontro, as vereadoras da Câmara de Joinville se comprometeram em encabeçar um novo encontro entre mulheres da região norte, não apenas parlamentares, mas mulheres que ocupam cargos de destaque nas prefeituras e setor privado de SC. O III Encontro da Mulher Parlamentar deverá ocorrer ano que vem na cidade de Itapema/SC.{jcomments on}

Fotos: Sabrina Seibel

Imprimir
PDF

Odir quer meia entrada para músicos de Joinville

O vereador Odir Nunes contribui com a comunidade artística de Joinville ao apresentar o Projeto de Lei nº 111/2010 que assegura a meia entrada para músicos com registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) ou na Associação de Músicos de Joinville (AMUJ) em casa de diversão, espetáculos musicais e teatrais, casas de exibição cinematográfica situadas em Joinville. O projeto foi protocolizado no final e abril e será avaliado pelos demais vereadores nas comissões.Para Odir, o artista é um profissional que precisa de atualização, troca de experiências, e considerando que a remuneração da grande maioria dos músicos está aquém do que merecem, por exemplo, nem sempre permite que o artista freqüente shows, a meia entrada irá garantir que este profissional possa ir em shows de seu interesse de modo a se atualizar. De acordo com o projeto os músicos terão de comprovar junto à casa de diversão que está inscrito em uma das duas associações para garantir o desconto com apresentação de carteira ou documento oficial expedido pelas entidades.{jcomments on}

Foto: Sabrina Seibel

Imprimir
PDF

Legislação debate uso do solo e meio ambiente

A classificação para o uso e ocupação do solo, áreas de preservação ambiental e políticas para o uso de materiais reciclados foram temas debatidos na comissão de Legislação. Nesta tarde, os membros da comissão, junto com técnicos da Fundema (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e do Ippuj (Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville), debateram dois projeto de lei complementar (PLC) e um projeto de lei (PL). Participaram do encontro os vereadores Manoel Bento, Maurício Peixer, Juarez Pereira e Tânia Eberhardt, membros permanentes da comissão, e os vereadores Adilson Mariano e João Rinaldi.

O primeiro objeto analisado foi o PLC nº 09/11 do vereador licenciado Sidney Sabel. A matéria versa sobre mudanças nas normas de parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Joinville. Com a mudança, atividades industriais potencialmente poluidoras, como a indústria têxtil, poderiam avançar em áreas hoje não permitidas, como áreas de classificação mista. Para Marcos Schoene, presidente da Fundema, atividades industriais que beneficiam fios são poluidoras, podendo agravar a questão ambiental das novas regiões preteridas. Para ele, a expansão desenfreada da atividade irá dificultar a fiscalização por parte do município. Gilberto Lessa dos Santos, do Ippuj, reforça que o projeto altera o zoneamento da cidade, permitindo a instalação das indústrias onde hoje não é permitido. A vereadora Tânia Eberhardt diz ter ficado tranquila com o relato dos técnicos da Prefeitura. Tânia é contra as mudanças de zoneamento sem um estudo prévio muito detalhado. Opinião compartilhada com o presidente da comissão, vereador Manoel Bento, que alega receber inúmeras denúncias de poluição.

O segundo projeto em pauta defende alterações no Código Municipal do Meio Ambiente. O PLC nº 03/11, do vereador Adilson Mariano, quer a proibição do replantio e reflorestamento de espécies não nativas em áreas de proteção ambiental (APA). O vereador quer o desenvolvimento da mata nativa nessas áreas, ou seja, manter as características naturais. O projeto também rege que a exploração mineral nas áreas nativas de valor histórico, arqueológico, ambiental e paisagístico, existentes antes da presente lei, deverá ser encerrada com a respectiva recuperação da área degradada. O vereador defende atividades sustentáveis. O presidente da Fundema aplaudiu o mérito da questão. No entanto, mostrou-se preocupado com a extensão dessas áreas, o que dificultaria a fiscalização. Outra questão é referente ao Código Nacional de Mineração, que pode conflitar com o referido PLC. O setor jurídico da CVJ irá se aprofundar na análise da matéria.

O terceiro projeto trata da reciclagem de materiais, em especial os utilizados na construção civil. O PL 78/10, de autoria do vereador James Schroeder, pretende obrigar o uso de 30% dos resíduos reciclados da construção civil em obras públicas. Para a Fundema, já fora acordado com a Conurb (Companhia de Desenvolvimento e Urbanização) a elaboração do projeto para a instalação de uma usina de reciclagem. Segundo Marcos, a Fundema já disponibiliza local adequado para a usina de reciclagem de resíduos sólidos. O vereador Maurício Peixer lembrou o projeto existente na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, no qual a reciclagem funciona em parceria com os “catadores” e universidades. O poder público entra com a organização. O vereador Adilson Mariano sugeriu um novo encontro entre a comissão de Legislação, a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura Urbana) e a Conurb para debater o tema reciclagem. Para o Ippuj, a obrigatoriedade de usar o material pode acarretar em prejuízo ao erário público. Isso porque dependendo da condição do material, é mais rentável a compra de um novo. A disponibilidade de material específico também deve ser considerada. Tanto o Ippuj como a Fundamas analisam que a obrigatoriedade do uso de 30% de material reciclado é excessivo, levando-se em consideração que não se pode usar reciclados nas estruturas das construções. Neste sentido, haveria desperdício de material.

O vereador João Rinaldi, membro da comissão de Urbanismo, solicitou que o debate sobre os reciclados deve ser feito em conjunto com a comissão de Urbanismo. “Precisamos encontrar uma solução, Joinville está atrasada nesta questão”, sintetizou. Já o vereador Juarez Pereira acredita que a parceria com a comunidade é fundamental para elevar a reciclagem no município. O parlamentar quer criar baias para o depósito e manuseio de produtos a serem reciclados. Estes temas serão debatidos em Audiência Pública a ser agendada. No próximo encontro, dia 10/05, a Comissão de Legislação recebe os membros da comissão de Finanças para debater o PL nº 95/11, do Executivo, que trata sobre o vale alimentação dos servidores públicos.{jcomments on}

Foto: Sabrina Seibel

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br