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Comissão dá parecer favorável a PL que amplia restrição a plásticos

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de Joinville

A Comissão de Legislação debateu nesta quarta-feira (5), em reunião extraordinária, o Projeto de Lei nº 68/2019, que prevê que estabelecimentos comerciais devem utilizar canudos, pratos, copos e outros utensílios com material biodegradável. Pelo texto, os bares e restaurantes não podem oferecer espontaneamente aos clientes utensílios de material descartável, podendo apenas fornecer quando solicitado pelo consumidor.

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Plenário aprova as contas de 2014 da Prefeitura

Por Sidney Azevedo.

Câmara de Vereadores de Joinville

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (5) o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018, que recomendou a aprovação das contas de Joinville de 2014. O projeto de decreto que aprova ou rejeita as contas do município é redigido pela Comissão de Finanças, após análise do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).

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Prefeitura é autorizada a emprestar R$ 100 milhões no BB

Por Sidney Azevedo.

Câmara de Vereadores de Joinville

A Prefeitura está autorizada pela Câmara a prosseguir na contratação de empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de pavimentação. O debate e a aprovação nas comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças se concentraram na tarde desta quarta-feira (5).

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Comissão especial vai analisar superlotação do Presídio Regional

Por Sidney Azevedo.

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara vai criar uma Comissão Especial para examinar e opinar sobre a crise do Presídio Regional de Joinville. Há três semanas o tema repercute na Casa, desde que o juiz da vara de execuções penais, João Marcos Buch, anunciou que poderia fechar a unidade para o recebimento de novos detentos.

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Urbanismo vai discutir critérios de tombamento histórico

Por Felipe Faria.

Câmara de Vereadores de Joinville

A Comissão de Urbanismo vai debater os critérios do processo de tombamento histórico, artístico e cultural em Joinville. A discussão foi marcada na reunião desta terça-feira (4), após o membro da Associação de Moradores do Saguaçu Arno Khumlenn questionar a inexistência de uma listagem oficial dos imóveis tombados.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br