• Audiência pública
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Agenda CVJ de 26 a 30 de abril

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda CVJ

A semana de 26 a 30 de abril terá reunião conjunta das comissões de Cidadania e de Proteção Civil. Terá também mais estudos na Comissão Especial da Região Metropolitana de Joinville (RMJ). O acesso do público à CVJ segue restrito por conta da pandemia. Contudo, os compromissos estão sendo transmitidos ao vivo pela CVJ TV Joinville no Youtube. Veja outros destaques da semana na agenda.

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Comissão de Legislação aprova admissibilidade da reforma da previdência

Publicado em Notícias - Comissões

Reforma da Previdência

A Comissão de Legislação aprovou nesta quinta-feira (22), por maioria de votos, os pareceres favoráveis de cada um dos três projetos de leis que reformam a previdência dos servidores municipais, o Ipreville. Dos cinco membros, votaram a favor dos pareceres o presidente da comissão e relator das matérias, Alisson Julio (Novo), Osmar Vicente (PSC) e Brandel Júnior (Podemos). Foram contrários aos pareceres os vereadores Claudio Aragão (MDB) e Lucas Souza (PDT). Os projetos serão discutidos e terão novos pareceres votados agora nas comissões de mérito, ou seja, na de Saúde e na de Finanças.

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Reforma da Previdência: Comissão de Legislação vota na quinta, após feriado

Publicado em Notícias - Comissões

Reforma da Previdência

Logo após publicação no final da tarde desta terça-feira (20) da decisão do Tribunal de Justiça (TJSC) que reautorizou a tramitação dos projetos de leis de reforma da previdência dos servidores de Joinville, o presidente da Comissão de Legislação, Alisson Julio (Novo), convocou reunião extraordinária para deliberação dos pareces pela admissibilidade das matérias. Entretanto, após cerca de duas horas de reunião, os vereadores decidiram que só vão fazer a discussão e a votação dos pareceres na quinta-feira, às 8h30, no plenário. A leitura deles já ocorreu hoje.

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Aprovado projeto que acaba com diárias para vereadores

Publicado em Notícias - Sessões

Acabaram as diárias na CVJ

O fim das diárias para os vereadores foi aprovado na sessão ordinária desta terça (20). O Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021, de autoria da Mesa Diretora, revoga a Lei Municipal nº 5437, de 12 de janeiro de 2006, que fixa normas para o pagamento de diárias e também a Lei Municipal nº 8.919, de 30 de dezembro de 2020.

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Urbanismo também discute transporte coletivo nesta terça-feira

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Urbanismo

Por solicitação do vereador Neto Petters (Novo), a Comissão de Urbanismo discutiu com convidados, nesta terça-feira (20), o contrato do transporte público urbano e sugestões de melhorias para o serviço prestado pelas empresas Transtusa e Gidion. O contrato em vigor terminará em 26 de junho de 2023, 24 anos depois de ser assinado, em 1999.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br