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Idosos poderão usar só RG para pegar ônibus

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Projeto de lei atualiza lei municipal, conformando-a ao Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003)

A Câmara aprovou na sessão de hoje a derrubada da exigência de cadastro e uso do Cartão Idoso para que maiores de 65 anos possam usar todas as dependências dos ônibus. O Projeto de Lei 154/2014 atualiza a Lei 3.806/1998, que regula o sistema de transporte coletivo no município, adaptando-a ao Estatuto do Idoso, que permite aos idosos pegar ônibus mediante simples apresentação da carteira de identidade. Agora o texto segue para sanção do prefeito Udo Döhler.

Minuto de silêncio em homenagem a ex-presidente do JEC

Por Toninho Neves. Posted in Notícias

Waldomiro Schützler na homenagem aos 35 anos do Joinville Esporte Clube, em 2011

A Câmara de Vereadores de Joinville prestou na sessão de hoje homenagem ao ex-presidente do Joinville Esporte Clube, Waldomiro Schützler, falecido no dia de hoje. Os vereadores utilizaram a tribuna da Câmara para enaltecer o ex-dirigente do clube pelas 10 vezes em que foi campeão do Estado, colocando o tricolor joinvilense como destaque nacional.

Associação Protetora de Animais quer explicações sobre pagamentos

Por Toninho Neves. Posted in Notícias

Comissão de Finanças recebeu documento da Apajoi hoje

A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville, presidida pelo vereador Patricio Destro, recebeu correspondência da Associação de Protetores de Animais de Joinville (Apajoi), comunicando o envio de oficio à Secretaria do Meio Ambiente de Joinville, mais precisamente ao Centro de Bem Estar Animal (CBEA), em que solicita que sejam prestados esclarecimentos de cunho contábil-financeiro.

Ouça matéria de Carlos Henrique Braga para a 105 FM

Legislação aprova multa para trens

Por Marina Bosio. Posted in Notícias

 A Comissão de Legislação aprovou ontem o Projeto de Lei 279/14, que estabelece multa de 100 Unidades Padrão do Município (UMPs) em caso de descumprimento à Lei 7.725/2014, que proíbe a circulação de trens em horários de pico. O valor equivale a R$ 22.312 neste mês. Desse valor, 10% ficarão destinados a programas de educação para o trânsito.

É comemorado hoje o Dia do Vereador

Por Marina Bosio. Posted in Notícias

Hoje é o Dia Nacional do Vereador. A data foi instituída pela Lei Federal 7.212/84. A Câmara de Vereadores de Joinville tem 19 vereadores. Desde o início desta Legislatura, no dia 1º de janeiro de 2013, os vereadores de Joinville apresentaram 359 projetos de lei ordinária, 64 projetos de lei complementar, 10 projetos de emenda à Lei Orgânica, 53.045 indicações, 1.015 moções e 927 pedidos de informação.

Comissão da Verdade se concentra na elaboração de relatório final

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Mesa coordenadora da Comissão Municipal da Verdade

Encerrada a série de audiências programadas pela Comissão Municipal da Verdade, o trabalho agora é o de elaborar o relatório que será encaminhado à Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Right (CEV-SC), conforme o consultor legislativo Denilson Rocha de Oliveira, representante titular do Poder Legislativo. A comissão de Joinville é a única em âmbito municipal no estado.

Três meses para adequar educação à meta fiscal

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Audiência pública para prestação de contas das metas fiscais do quadrimestre

A Prefeitura prestou contas das metas fiscais do quadrimestre em audiência pública hoje no Plenário da Câmara. O relatório apresentado pelo contador da Secretaria da Fazenda, Fabrício da Rosa, indica que o município apresenta, no momento, um superávit de R$ 361 milhões quanto ao orçamento. Porém, a meta para educação ainda não está de acordo com o mínimo de 25% dos tributos arrecadados, conforme exigido pela Constituição Federal. A prefeitura tem três meses para que o investimento no setor alcance o valor exigido.

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