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Sepud propõe nova revisão para deixar LOT mais clara

Por Carlos Henrique Braga.

Audiência PúblicaA Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud) apresentou novas propostas de mudanças no texto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), a Lei Complementar 470/2017, na noite desta terça (9), em audiência pública na Câmara. Segundo a secretaria, sua intenção é deixar o texto da LOT mais claro e objetivo. Outras audiências sobre projetos de alteração na lei serão realizadas dias 16, 23 e 29 de outubro.

Baixa arrecadação coloca gasto com pessoal em limite prudencial

Por Jeferson Luis dos Santos.

Comissão de FinançasRepresentantes da Prefeitura apresentaram durante audiência pública ocorrida nesta quinta (27), na Comissão de Finanças, o resultado orçamentário entre janeiro e agosto. Neste período, o município arrecadou em impostos e repasses estaduais e federais R$ 1,283 bilhão. As despesas no mesmo período somaram R$ 1,17 bilhão.

Orçamento de 2019 terá audiência pública nesta quinta

Por Marina Bosio.

LOA 2019A Prefeitura vai apresentar nesta quinta-feira (20) a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, em audiência pública da Comissão de Finanças, às 14 horas, no Plenário da Câmara. Após a apresentação, a proposta ficará disponível em consulta pública no site da Prefeitura para que o cidadão possa dar sugestões. O Executivo terá, então, até dia 30 de setembro para mandar o texto do projeto de lei da LOA para a Câmara de Vereadores.

Prefeitura detalha orçamento de 2019, que está em consulta pública

Por Carlos Henrique Braga.

Reunião Conjunta de Legislação, Finanças e SaúdeA Prefeitura mostrou em audiência pública da Comissão de Finanças, nesta quinta (20), como planeja arrecadar e gastar os R$ 3,04 bilhões do orçamento previsto para 2019, 6,6% maior que o deste ano, conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). As funções prioritárias saúde, educação e urbanismo ficarão com pouco mais de 60% do dinheiro (R$ 1,84 bilhão). A população ainda pode sugerir mudanças pela internet, como a Escola do Bolshoi fez hoje na audiência. Os vereadores terão 20 dias para apresentar emendas, depois que o projeto chegar ao Plenário, no mês que vem.

Outubro terá quatro audiências sobre legislação urbanística

Por Sidney Azevedo.

Comissão de LegislaçãoOutubro será um mês para pensar e planejar a cidade, considerando a lista de audiências públicas que estão agendadas para o período. A Comissão de Legislação definiu quatro datas para o debate de projetos sobre a legislação urbanística do município.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

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