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O que foi dito na audiência do PL do Dia das Mães e dos Pais em escolas

Por Felipe Faria.

As comissões de Legislação e de Educação reuniram-se ontem para debater o projeto de lei que obriga escolas e CEIs do município a comemorar os dias dos pais e das mães, e inclui essas datas no calendário de Joinville. Com público próximo a 150 pessoas, a audiência durou pouco mais de uma hora, e teve 18 manifestações do público, contrárias e favoráveis.

A maioria dos professores no plenário se posicionou contra. Entre elas, Aline Pereira, por exemplo, disse que vê alunos sofrendo no dia das mães e dos pais por não terem um dos dois, mas que acabam, mesmo assim, tendo de participar desses eventos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), por meio de carta lida pela representante Carla Simone Schettert, manifestou repúdio ao projeto. Para o conselho, a proposta contraria direitos fundamentais e é um ato de discriminação a outros tipos de família, como as formadas por avôs e avós ou por casais homoafetivos.

Já o representante da Frente em Defesa da Família Cristã, o pastor Cléber Cabral Siedschlag, disse que os pais não são consultados, e que há uma “agenda ideológica [de movimentos sociais] que manipulam” as decisões nas escolas. O representante não disse quais seriam os movimentos. O também pastor Alinor dos Santos disse que não se pode excluir as comemorações “com base em argumento desconstrutivistas”.

A filha de 5 anos de Alessandra e Robson Brenneisen chorou quando o Centro de Educação Infantil onde ela estuda, o Zé Carioca, no Itaum, deixou de comemorar o Dia das Mães, contou Alessandra à reportagem. “Ela estava esperando aquela data, e quando não teve, ela chegou a chorar”, disse. Eles estiveram na audiência para apoiar o projeto.

O PL 88/2018 segue agora para análise das comissões de Legislação e Educação, antes de poder ser apreciado pelo conjunto dos vereadores no Plenário. Porém, não há como determinar a data da apreciação nas comissões. Peixer é o relator da proposta em Legislação.

O estudante Michael Douglas Rodrigues, de 18 anos, disse à reportagem que datas exclusivas para um dos dois podem constranger quem não tem pai ou mãe. “Deveria ter o Dia do Parente Mais Próximo, aquele que cuida da criança”, disse o jovem. Na falta do dia desejado, ele acha que o Dia da Família “ é uma ótima ideia”.

Josué Basen Pereira usou a palavra para defender uma visão de que a família é a base da sociedade e que cabe a pais e mães um papel fundamental inclusive na direção de assuntos da escola. Para ele, mesmo aqueles que eventualmente não tenham pai ou mãe podem, na data, repensar e aprofundar a relação com eles.

Autor apresentou “Dia da Família”

O autor da proposta, o vereador Jaime Evaristo (PSC) explicou que protocolou o projeto após ser procurado por pais que pediam a comemoração dos dias dos pais e das mães nos centros infantis do município. O parlamentar reiterou que não é contra o Dia da Família, e elaborou para isso um projeto que cria o Dia da Família na Escola (o PL 142/2018), com texto semelhante ao que estabelece a Lei Estadual 16.877/2016.

A audiência foi presidida por Maurício Peixer (PR). Também estiveram presentes os vereadores Adilson Girardi (SD), Claudio Aragão (MDB), Fabio Dalonso (PSD), Fernando Krelling (MDB), Lioilson Corrêa (PSC), Natanael Jordão (PSDB), e Mauricinho Soares (MDB). Já anteciparam posições favoráveis à proposta Girardi, Corrêa, Jordão e Soares.

O vereador licenciado e secretário de Educação, Roque Mattei, acompanhou a reunião, mas não se manifestou. A secretaria já afirmou na Câmara não ter determinado a troca do Dia das Mães pelo Dia da Família nos CEIS, e que eles têm autonomia pra escolher eventos que realizam.

Famílias no Censo

Em 2010, quando o IBGE realizou o mais recente Censo Demográfico, foram contabilizadas 57 milhões de unidades domésticas. Desse total, quase 50 milhões eram habitadas por duas pessoas ou mais com parentesco.

A pesquisa mostrou que existem 4 milhões de unidades domésticas com as chamadas famílias conviventes ou reconstituídas (isto é, famílias resultantes da união de pais separados), proporção que subiu de 13,9%, em 2001, para 15,4%, no ano do recolhimento das informações.

A maioria das famílias é do tipo “nuclear”, quando todos as pessoas de uma casa estão unidas por laços de um único núcleo familiar. Esse número está na casa dos 80%, e inclui casais com filhos e famílias monoparentais (aquelas em que apenas o pai ou apenas a mãe vive com os filhos.

Outro índice importante do levantamento é que o número de casais sem filhos aumentou consideravelmente, passando de 14,9%, em 2001, para 20,2% em 2010. Segundo o IBGE, o motivo seria a maior participação da mulher no mercado de trabalho, que levaria ao adiamento da gravidez.

Dia das Mães

Origem do debate, o Dia das Mães é uma data que foi oficializada no Brasil em 1932, durante a presidência de Getúlio Vargas, tendo comemoração no país desde 1918, a partir de iniciativa da Associação Cristã de Moços, que trouxe a festividade dos Estados Unidos.

Naquele país, a história da instituição da data remonta ao começo do século passado e costuma estar ligada à figura da Anna Jarvis, uma norte-americana metodista que perdeu a mãe em 1905. A perda conduziu Anna a uma depressão; e a mãe dela havia atuado como enfermeira na Guerra Civil do país.

Três anos depois, em 1908, Anna e outras mulheres organizaram um culto em homenagem às mães na cidade de Grafton, que repercutiu entre políticos e líderes locais. A data acabou levada ao resto do país nos anos seguintes, até a oficialização em 1914, pelo presidente Woodrow Wilson, após campanha de Anna Jarvis junto a congressistas americanos e políticos da época.

Porém, não demorou muito para que Anna se arrependesse da instituição da data, em razão do caráter comercial que a tomou. De 1923 em diante, ela liderou protestos contra as floriculturas que elevavam preços de flores nas segundas semanas de maio, com intuito de trazer para a data o caráter de memória que possuía no início. Anna, todavia, morreu sem ter filhos.

Reportagem: Sidney Azevedo, com informações de Carlos Henrique Braga. Edição de Felipe Faria. Fotos de Nilson Bastian

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