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Plenário autoriza retorno de audiências públicas, que serão virtuais

Por Sidney Azevedo.

A pandemia do novo coronavírus transformou o cotidiano da Câmara e uma das principais mudanças foi a suspensão das audiências públicas, um dos momentos em que os vereadores têm a maior possibilidade de mediar o contato entre cidadãos e representantes de vários organismos do poder público.

Mas isso muda a partir da aprovação do Projeto de Resolução 11/2020 pelo Plenário nesta segunda-feira (15). Ele autoriza a realização de audiências públicas. Mas o retorno desses encontros será diferente porque as audiências, por agora, não serão presenciais, mas virtuais. Para participar, o cidadão ou instituição interessados poderão se manifestar por meio do chat do Youtube, de consulta pública e da participação direta na plataforma virtual.

Chat do YouTube

Um dos mecanismos para participação é a manifestação no chat do Canal da Câmara no Youtube, que pode ser feito durante a audiência que for do interesse do munícipe. O mecanismo já tem sido utilizado por vários munícipes para manifestarem suas opiniões sobre os temas debatidos. Para saber o que está sendo debatido na Casa, confira a agenda da semana no site.

Se você estiver em dúvida sobre a possibilidade de funcionamento, o mecanismo já foi usado em reunião recente da Comissão de Finanças para a prestação de contas da Prefeitura sobre os números fiscais da Prefeitura entre janeiro e abril. O secretário da comissão repassou aos vereadores e representantes da Secretaria da Fazenda as perguntas para serem respondidas.

Consulta pública

O segundo mecanismo é a consulta pública. Ele será disponibilizado por 15 dias antes da audiência pública no site da CVJ e a participação se dará por meio de formulário do Google em que o interessado pode expor suas sugestões para a mudança da lei e seus argumentos quanto à alteração.

O mecanismo já foi utilizado no ano passado pela CVJ. Foi a primeira consulta pública e ela coletou opiniões sobre o projeto de revisão do Plano Diretor, que ainda aguarda discussão na Casa. Dada a complexidade do projeto, essa consulta pública durou 30 dias.

Na ocasião houve quatro participações, de instituições como o Movimento Pedala Joinville, o Sindipedras e o engenheiro agrônomo Arno Kumlehn, que propuseram alterações em artigos do projeto. Os interessados inclusive encaminharam documentos para reforçar seus argumentos para as mudanças.

Para entender a importância da participação de um cidadão por meio da consulta pública, pode ocorrer, eventualmente, de um vereador concordar com uma dessas propostas e protocolá-la como uma emenda.

Participação direta na plataforma de discussão

O terceiro mecanismo de participação é relacionado à participação na plataforma de discussão virtual. A CVJ usa, atualmente, a plataforma Zoom, que permite a participação de até 100 participantes. Por esse motivo, “representantes de segmentos, setores ou categorias populares” que estejam interessados em falar diretamente na audiência poderão se inscrever, por meio de formulário que deve ser disponibilizado também na consulta pública.

Nesses encontros, os vereadores das comissões e os convidados para a audiência já possuem cadeira, ficando as restantes ocupadas pelos inscritos até o limite de 100 participantes. Os inscritos receberão link para participar da reunião.

Para citar um exemplo de como ocorre essa participação, em várias reuniões das comissões já falaram representantes de várias secretarias da Prefeitura, bem como de sindicatos de trabalhadores da educação e do serviço público que dialogaram com os parlamentares.

Três meses sem audiências públicas

Foram 92 dias sem a possibilidade de realização de audiências públicas na CVJ. As audiências foram suspensas na primeira resolução aprovada para mudar o funcionamento da Casa com a finalidade de diminuir os riscos de contaminação para o novo coronavírus. As audiências, dependendo dos seus temas, podem vir a reunir grande público. A última audiência presencial foi realizada no bairro Comasa apenas cinco dias antes da suspensão e reuniu quase 100 pessoas para discutir o excesso de poluição sonora na região.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br