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  • Recesso de Julho de 2018

Educação avalia municipalização da Escola Albano Schmidt

Educação avalia municipalização da Escola Albano Schmidt

Tramita na Comissão de Educação da Câmara um projeto de lei que municipaliza a Escola Albano Schmidt, no bairro Boa Vista, transferindo para o município 299 alunos do ensino fundamental, que hoje é administrado pelo Estado. A mudança deve ser feita por meio da manutenção de um convênio com o governo estadual, conforme o PL 79/2018, de autoria da Prefeitura.

Isso faz parte do Programa de Parceria Educacional Estado/Município, um processo de municipalização de escolas de ensino fundamental. Ele começou em Joinville em 2016, com a Escola Plácido Xavier Vieira, no bairro Santa Catarina.

Uma Lei Estadual (Lei 17.340/2017) já autorizou que o governo do Estado doe para o município de Joinville o imóvel em que funciona a Escola Albano Schmidt. A administração da escola é feita com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que serão repassados ao município.

O relator do PL em Educação é Claudio Aragão (MDB). O projeto já foi aprovado em Legislação, com a relatoria de Fabio Dalonso (PSD), e ainda passará por Finanças, antes de ser votado em Plenário.

Reportagem de Marina Bosio, com edição de Carlos Henrique Braga e Felipe Faria. Foto de Nilson Bastian.

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