Emendas LOT
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Mudanças no zoneamento são debatidas em audiência

Lei de Ordenamento TerritorialFim da previsão de alargamento da João Colin, alteração do perímetro urbano, criação de faixas viárias, reserva mínima em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência e outras questões foram debatidas em audiência pública da Comissão de Legislação nesta noite (23, às 19h30). Sete dos oito projetos em discussão alteram a LOT.

Atualizado às 21h30 de 23 de outubro.
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Legislação aprova duas alterações à LOT

Duas alterações relacionadas à Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017) foram aprovadas nesta terça-feira (15), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A primeira e mais simples de explicar é a inclusão da rua Gerhard Barkemayer, do bairro Vila Nova, como faixa viária. O outro texto quer elevar o potencial construtivo de terrenos nas regiões mais periféricas e nos arredores de morros.

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Já são quatro os projetos para alteração da LOT

Lei de Ordenamento TerritorialSe você tem acompanhado as discussões da CVJ nos últimos dias, deve ter reparado que o tema Lei de Ordenamento Territorial, ou LOT (LC 470/2017) retornou aos debates, em especial por dois motivos: o veto parcial do prefeito Udo Döhler à lei, ainda em análise pelos vereadores, e o projeto que pretende incluir um zoneamento especial para permitir obras no Presídio Regional de Joinville. Porém, já há um conjunto de quatro propostas para fazer alterações na lei, incluindo a do presídio. Vamos aqui conhecer as mudanças à LOT propostas até o momento.

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LOT, Plano Diretor e sistema viário serão debatidos na próxima semana; Confira detalhes

Lei de Ordenamento TerritorialA LOT (LC 470/2017) vai voltar a ser tema de debate na CVJ na próxima terça-feira (4), às 19h30, juntamente com o Plano Diretor (LC 261/2008) e o Sistema Viário Básico (Lei 1.262/1973). Nesse dia ocorre uma audiência pública para discutir um grupo de cinco projetos que promovem alterações nessas três leis. Apresentamos aqui um breve panorama dos textos que vão estar em debate no dia; confira.

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P.9 : Interferência da religião no Estado laico

ASSISTA NOS VÍDEOS: No último episódio da temporada 2016/2017, a historiadora Valdete Daufemback e o padre Ivam Francisco Macieski falam do estado laico e de seus desafios no Brasil. Como combinar política e religião?

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

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