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  • Sessão Solene 03/08/2017
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Blog da LOT

Câmara lança Jovem Autor

A Escola do Legislativo lançou nesta quinta-feira (23) a terceira edição do Prêmio Jovem Autor. Este ano o concurso de redação e desenho tem o tema “Cidadania não em idade”. A partir desta sexta-feira (24), as escolas interessadas em participar podem se inscrever pelo site da Câmara de Vereadores. As inscrições vão até 17 de março.

Já são quatro os projetos para alteração da LOT

Lei de Ordenamento TerritorialSe você tem acompanhado as discussões da CVJ nos últimos dias, deve ter reparado que o tema Lei de Ordenamento Territorial, ou LOT (LC 470/2017) retornou aos debates, em especial por dois motivos: o veto parcial do prefeito Udo Döhler à lei, ainda em análise pelos vereadores, e o projeto que pretende incluir um zoneamento especial para permitir obras no Presídio Regional de Joinville. Porém, já há um conjunto de quatro propostas para fazer alterações na lei, incluindo a do presídio. Vamos aqui conhecer as mudanças à LOT propostas até o momento.

DCE da Unisociesc fala naTribuna Livre

Na sessão desta quarta-feira (22), o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unisociesc, Lucas Pereira, usou a Tribuna Livre para falar sobre as atividades da organização estudantil.

Preço da gasolina em Joinville não é tabelado, dizem Procon e Sindipetro

A Comissão de Participação Popular e Cidadania recebeu representantes do Procon e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro) para debater a similaridade de preços da gasolina nos postos de combustíveis da cidade. Os representantes descartaram indícios de cartel.

Projeto de alteração da LOT é apresentado para juiz de Execuções Penais

O presidente da Câmara, Fernando Krelling (PMDB) e vereadores membros das comissões de Legislação e de Urbanismo reuniram-se na tarde desta quarta-feira (22) com o juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville, João Marcos Buch. No encontro, os vereadores apresentaram o Projeto de Lei Complementar 22/2017, que tramita na Câmara, e propõe a alteração da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), para criar um novo setor especial destinado às atividades de segurança pública. A proposta cria o zoneamento que permite a realização de obras destinadas à atividade penitenciária.

Permissão para obras no presídio pode ser a primeira alteração da LOT

Vereadores da Comissão de Urbanismo debatem criação de novo setor especial da LOTA alteração da LOT (LC 470/2017) para criar um novo setor especial destinado a atividades de segurança pública ganhou nova etapa na tarde desta terça (21). A CVJ vai realizar uma audiência pública no dia 7 de março, às 19h30, sobre o Projeto de Lei Complementar 22/2017. O projeto cria um zoneamento que vai permitir a realização de obras no Presídio Regional de Joinville, que estão atualmente impedidas pelas definições da LOT. A alteração pode ser a primeira a ser formalmente realizada na lei.

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A Escola do Legislativo da Câmara de Joinville oferece capacitação técnica-administrativa para servidores públicos, agentes políticos e cidadãos. É também responsável por projetos institucionais como Legislativo Vai à Escola, Prêmio Jovem Autor e Câmara Mirim.

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