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Idosos mais perto de usar somente carteira de identidade no transporte coletivo de Joinville

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Projeto de lei atualiza lei municipal, conformando-a ao Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003)

A exigência de uso do Cartão Idoso para embarque de maiores de 65 anos nos ônibus de Joinville está mais perto de ser derrubada. A Comissão de Urbanismo aprovou hoje o parecer favorável de Levi Rioschi ao Projeto de Lei 154/2014, de autoria do vereador Adilson Mariano. O projeto atualiza a Lei 3806/1998, que regula o sistema de transporte coletivo, adaptando o artigo 67 ao Estatuto do Idoso. O estatuto, em vigor desde 2003, é posterior à lei municipal.

Câmara aprova LDO e revisão do PPA

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Sessão extraordinária que aprovou LDO e PPA aconteceu no Plenarinho

A Câmara aprovou hoje o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A lei define quais são as metas e prioridades da administração municipal para 2015, assim como os critérios para elaboração do projeto de lei orçamentária. O texto da LDO segue para sanção do Poder Executivo. O prazo limite para sanção é 30 de agosto. Conforme o texto da LDO, o município contará com R$ 2,2 bilhões para o ano que vem.

Comissão da Busscar aprova relatório final

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Os vereadores da Comissão Especial da Busscar aprovaram nesta tarde o relatório final. Uma das propostas é a realização de seminários que abordem crises financeiras de empresas que impliquem prejuízos aos trabalhadores de empresas. Também será feito um apelo ao Poder Judiciário para a criação de uma vara específica para tratar dos processos de falência e de recuperação judicial de empresas como a Busscar.

Comissões e entidades discutem Plano de Educação em Direitos Humanos

Por DCSeRI. Posted in Notícias

As comissões de Educação e de Participação Popular discutiram hoje, em reunião conjunta, a criação do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos (IDDH). Além dos vereadores das duas comissões, estavam presentes o secretário de Educação, Roque Mattei, representantes de conselhos da cidade, do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos e de entidades da sociedade civil organizada. 

Doadores de medula óssea de Joinville podem ganhar isenção de inscrição em concursos públicos

Por Marina Bosio. Posted in Notícias

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação discutiu hoje o Projeto de Lei 199/2014, de autoria do vereador João Carlos Gonçalves, que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Joinville para os doadores de medula óssea. Os vereadores decidiram que o projeto precisa de emenda que defina os critérios para a isenção.

Audiências da Comissão Municipal da Verdade começam dia 2 de setembro

Por Thiago Dias. Posted in Notícias

No próximo dia 2 de setembro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, começam as audiências públicas da Comissão Municipal da Verdade de Joinville (CMV). Outras reuniões estão agendadas para os dias 8, 15, 22 e 29 de setembro, todas elas na sede do Poder Legislativo.

A comissão é composta por 10 membros entre titulares e suplentes que representam os poderes Legislativo, Executivo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituições de ensino superior e instituições de defesa dos direitos humanos.

Joinville sediará congresso de servidores e encontro de vereadores em 2015

Por Amanda Branco. Posted in Notícias

Josinaldo Barbosa de Araújo

Depois de Joinville ser anunciada como sede do 30º Congresso de Servidores da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) e do 10º Encontro Nacional de Vereadores, o presidente da entidade, Josinaldo Barbosa de Araújo, confirmou hoje a data do evento. Será entre os dias 30 de junho e 3 de julho de 2015. O anúncio ocorreu há poucos instantes, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, da qual Araújo participa como convidado especial.

Vereador pede vistas ao projeto da LDO na Comissão de Finanças; discussão adiada

Por Toninho Neves. Posted in Notícias

Comissão de Finanças

As Comissões de Legislação e de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville realizaram hoje reunião conjunta para analisar emendas ao Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhadas pelo Poder Executivo. Participaram da reunião os vereadores Patricio Destro, Mauricinho Soares, Marquinhos Fernandes, Maycon César e Fábio Dalonso, de Finanças; e Mauricio Peixer, Sidney Sabel e Rodrigo Fachini, de Legislação.

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