A nova formação do Conselho de Ética da Câmara de Joinville foi decida hoje. Foram aprovados nomes dos vereadores Manoel Bento (PT) e Jaime Evaristo (PSC) para presidente e secretário do conselho, respectivamente. O grupo ainda não tem pauta para reuniões, mas pode se reunir a qualquer momento para apurar denúncias de quebra de decoro parlamentar. 

A Comissão de Saúde recebeu hoje o secretário municipal de Assistência Social, Bráulio da Rocha Barbosa, para esclarecer dúvidas o repasse de recursos federais para o município. O secretário e sua equipe técnica apresentaram um balanço das atividades desenvolvidas entre 2010 e 2013 com os recursos advindos de Brasília. Barbosa explicou os trâmites burocráticos das transferências e devoluções quando os recursos não são utilizados na íntegra.

O vereador Maycon Cesar (PPS) tem dez dias para apresentar defesa em processo de "suposta conduta incompatível com o decoro parlamentar". O prazo começa a correr quando ele receber a notificação, assinada hoje em reunião da Comissão Processante. Em sua defesa, que pode ser por escrito, ele deverá indicar provas e testemunhas. A Justiça Eleitoral condenou o parlamentar por compra de votos, em 1ª instância, na semana passada. A investigação na Câmara foi motivada por pedido de uma advogada de Joinville. Ele disse que é inocente e vai recorrer da sentença.

Saiba como funciona a Comissão Processante

Ouça: Na TV, Maycon Cesar culpa coligação e diz que provas são falsas

A primeira reunião da Comissão Processante instalada para investigar a quebra de decoro do vereador Maycon Cesar (PPS) ocorre na segunda-feira (2), às 14h, no Plenarinho da Câmara. No processo, o vereador estará contemplado pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência. Maycon foi denunciado pela advogada Angelita Detofol Duarte Tives, na sessão de quarta-feira, por conta da condenação do parlamentar, em primeira instância, pelo alegado crime de compra de votos.

Confira aqui o nosso guia para conhecer o funcionamento da Comissão Processante.

Duas mudanças de cadeiras ocorreram nas comissões hoje. Na Comissão de Finanças o vereador Manoel Francisco Bento (PT), conforme acordo que havia no partido, deixou a cadeira para Adilson Mariano (PT). Na Comissão de Legislação quem trocou nomes foi a bancada do PMDB. O vereador João Carlos Gonçalves deixou o posto para Claudio Aragão.

A Comissão de Legislação deu parecer favorável hoje o projeto do vereador Maurício Peixer, que proíbe o uso de rojões, foguetes, sinalizadores e outros artefatos pirotécnicos nos estádios de futebol e casas noturnas de Joinville. Segundo o parlamentar, a ideia do projeto é dar segurança e tranquilidade aos frequentadores desses locais, para evitar acidentes como o ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria, RS, há dois anos, em que quase 250 jovens morreram intoxicados, depois que um sinalizador atingiu as espumas de isolamento acústico, causando um incêndio no local.

Durante toda esta semana estão ocorrendo atividades relacionadas à Semana da Bicicleta de Joinville, incluídas nos festejos de aniversário do município, na próxima segunda-feira, 9 de março. A semana foi instituída pela Lei 7666/2013, cujo projeto foi proposto pelo vereador Claudio Aragão. A ação tem como objetivo difundir os conceitos de condução segura aos ciclistas, incentivar o uso correto da bicicleta e orientar sobre a mobilidade urbana.

O presidente da Escola do Legislativo, vereador Levi Rioschi (PPS), se reuniu hoje com o secretário de Educação, Roque Mattei, para apresentar os projetos "Legislativo vai à Escola" e "Prêmio Jovem Autor".